O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços na condição de OFICINEIROS locais e regionais, para realização de atividades socioeducativas, nos termos do art. 79, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 7.011/2024. Para atender à demanda por uma variedade de oficinas, é necessário recrutar oficineiros qualificados nas áreas de Dança, Música, Artesanato e Artes Manuais, Artes Urba-nas, Artes Cênicas, Artes Plásticas e Visuais e Artes Digitais. Cada uma dessas áreas exige conhecimentos e habilidades específicas, que só podem ser fornecidos por profissionais com experiência e formação adequadas.
