CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

    Os campos marcados com (*) são campos de preenchimento obrigatório. Anexar Documentos: PDF (Tamanho máximo 35MB por PDF). Caso exceda o limite de tamanho do arquivo, reduza o mesmo para conseguir anexar.

    1- Dados do Participante:

    E-Mail:*

    Nome:*

    Telefone:

    Endereço:*

    N°:*

    Bairro:*

    Cidade:*

    UF

    Data de Nascimento:*

    Identidade de Gênero:*

    Profissão:*

    Escolaridade:**

    Área de Formação:*

    Segmento:*

    Área de Interesse 1:*

    Área de Interesse 2:*

    2 - Dados da Pessoa Jurídica:

    E-Mail:*

    Representante Legal:*

    Tipo de Pessoa Jurídica:*

    CNPJ:*

    Cópia simples de comprovante de residência com data de emissão não superior a três meses do participante; e outra de pelo menos 01 (um) anos anterior a este:*

    CNPJ (MEI, empresas e OSC):*

    Certificado de Condição de Microemprendedor Individual (MEI), compátivel a atividade artística cultural:*

    Contrato Social (no caso de empresa), comprátivel a atividade artística cultural:*

    Estatuto Social (no caso de OSC), compatível a atividade artísitca cultural:*

    Telefone*

    Endereço*

    N°*

    Bairro*

    Cidade*

    UF

    3 - Anexos:

    Anexos Documentos: PDF (Tamanho máximo 35MB por PDF)
    Caso exceda o limite de tamanho do arquivo, reduza o mesmo para conseguir anexar.

    RG e CPF do participante

    RG e CPF do representante legal (no caso de empresa, produtora ou OSC representante)

    Comprovante de Residência com data de emissão não superior a três meses do participante

    Comprovante de Residência com data de emissão não superior a três meses da jurídica (caso a empressa seja de outro endereço)

    Documentos que comprovem experiência profissional na área cultural pleiteada, tais como: Certificados de Formação, Carteira de Trabalho, Carteira de Orgão de Classe, DRT, Portifólio com Publicações, Fotos e Reportagens de Trabalhos Realizado; Declarações Autenticadas de Instituições Reconhecidas na Área Cultural sobre Contratações e Serviços Prestados na área de Interesse; Execução de Projetos Anteriores e Outros.

    Declaração de Capacidade Técnica e Operacional

    Declaração Obrigatória de não Impedimento

    Documentos que comprovem experiência profissional na avaliação ou aprovação de projetos.

    Comprovante da Situação Cadastral CNPJ

    Certificado Microempreendedor Individual (MEI)

    Contrato Social ou Estatuto da Organização (empresa ou OSC)

    Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/Inform aNICertidao.asp?Tipo=2

    Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de domicílio; www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

    Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: www.tst.jus.br/certidao

    Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia: www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp

    Certidão Negativa de Débitos Municipais (município de domicílio)